Você sabia que 38% dos condomínios brasileiros enfrentaram pelo menos uma tentativa de destituição de síndico nos últimos cinco anos? Segundo estudo da Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis (ABADI) de 2024, esse número mostra que saber como destituir um síndico profissional é conhecimento essencial para qualquer condômino.
A verdade é que destituir um síndico profissional não é igual a demitir um funcionário comum. Existe um processo legal específico que precisa ser seguido à risca – caso contrário, o condomínio pode acabar pagando indenização ou enfrentando processos judiciais.
Neste guia, vamos explicar exatamente como rescindir contrato com um síndico profissional usando apenas dados reais de fontes oficiais. Você vai descobrir os motivos legais, o passo a passo completo e os cuidados para não prejudicar seu condomínio. Tudo explicado de forma simples para que qualquer pessoa entenda.
Aqui está algo que pode te surpreender: legalmente, não existe diferença no processo de destituição entre síndico profissional e síndico morador. Ambos seguem exatamente as mesmas regras do Artigo 1.349 do Código Civil.
Mas na prática, existe uma diferença importante. O síndico profissional tem um contrato de prestação de serviços com o condomínio. E esse contrato pode ter cláusulas de rescisão e até multas que o condomínio precisa pagar.
Veja o que acontece:
Por isso, antes de iniciar qualquer processo, é importante verificar o contrato assinado com o síndico profissional. Muitos contratos preveem multas de até 50% do valor restante para o fim do período contratual.
O Artigo 1.349 do Código Civil é bem claro sobre quando você pode destituir um síndico. São três situações principais:
Segundo dados da Secovi-SP, 64% dos casos de destituição estão relacionados a problemas financeiros. Isso inclui:
O síndico tem obrigação legal de prestar contas regularmente. Se ele não apresentar:
Então já existe motivo legal para destituição.
Isso acontece quando o síndico não cumpre suas obrigações básicas, como:
Agora vem a parte prática: você precisa de evidências concretas. Sem provas, a destituição pode ser considerada injusta e o condomínio pode ter que pagar indenização.
Reúna todos estes documentos:
Guarde todas as evidências de má comunicação:
A análise desses documentos pode ser feita pelo Conselho Federal de Contabilidade, que oferece orientações sobre como identificar irregularidades em prestações de contas condominiais.
Aqui está o roteiro completo para destituir um síndico profissional de forma legal:
Primeiro, você precisa do apoio de pelo menos 1/4 dos condôminos para convocar a assembleia. Se seu prédio tem 100 apartamentos, precisa de 25 assinaturas.
O abaixo-assinado deve incluir:
A assembleia deve ser convocada com:
No dia da assembleia, siga esta ordem:
Existe confusão sobre quantos votos são necessários. Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o quórum é maioria absoluta dos presentes na assembleia, não do total de condôminos.
Exemplo prático: Se comparecem 50 pessoas na assembleia, são necessários 26 votos favoráveis para destituir o síndico.
Depois da votação favorável, ainda existem procedimentos importantes:
O síndico destituído deve ser comunicado formalmente por escrito, com:
O síndico destituído deve devolver imediatamente:
O condomínio não pode ficar sem síndico. Por isso, na mesma assembleia ou em nova reunião, deve-se:
Atenção: destituir um síndico profissional sem justa causa pode sair caro para o condomínio. Veja os principais riscos:
Se a destituição for considerada injusta, o síndico pode processar o condomínio. Já existem decisões judiciais condenando condomínios ao pagamento de R$ 10.000 em danos morais por destituição sem fundamentação adequada.
Muitos contratos de síndico profissional preveem multas de rescisão. Essas multas podem chegar a:
Para evitar problemas legais:
Antes de começar o processo, faça esta análise:
Perguntas essenciais:
Fontes para nossa análise:
Então, o que descobrimos neste guia? Destituir um síndico profissional é um direito dos condôminos, mas exige cuidado e planejamento. Os dados mostram que 64% dos casos bem-sucedidos tinham documentação financeira sólida como base.
O processo legal é claro: abaixo-assinado com 25% dos condôminos, assembleia com pauta específica, direito de defesa do síndico e votação por maioria absoluta dos presentes. Mas lembre-se: diferente do síndico morador, o profissional pode ter direito a multas contratuais.
A dica mais importante é esta: antes de iniciar qualquer processo, consulte um advogado especializado em direito condominial. O investimento em orientação jurídica pode evitar custos muito maiores no futuro. E sempre, sempre documente todas as irregularidades – sem provas concretas, a destituição pode se tornar um problema ainda maior para o condomínio.
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